fornecido pela Biano s.r.o.
Número de identificação: 041 46 905,
Número de identificação fiscal: CZ4146905,
com sede social em Křižíkova 148/34, Karlín, 186 00 Praga 8, República Tcheca,
incorporado ao Registro de Comércio sob a referência C 243209 mantida pelo Tribunal Municipal de Praga
(doravante denominado "Operador").

1. Esta Política de Revisão do serviço Biano Star (doravante referido como "Política de Revisão" e "Serviço") estabelece as regras que regem a apresentação de revisões e conteúdo relacionado ao usar o sistema de Internet Biano.cz (doravante referido como o "Portal"). A Política de Revisão é vinculativa aos parceiros do Operador que adicionaram suas lojas on-line ao Portal e usam o Serviço (doravante denominado "Parceiro") e usuários que fazem pedidos nessas lojas on-line (doravante denominado "Cliente", o Parceiro e o Cliente, doravante denominado coletivamente o "Usuário").

2. A Política de Revisão também regula a responsabilidade do Operador pelo armazenamento do conteúdo das informações fornecidas pelo Usuário, no sentido da Lei nº 480/2004 Coll., sobre certos serviços da sociedade da informação, conforme emendada.

3. No Serviço, o Operador permite que o Cliente examine uma loja on-line e compre produtos. Posteriormente, o Sócio pode ser autorizado a responder a essa revisão. A revisão e publicação de qualquer conteúdo associado com o Serviço é completamente voluntária. Todo o conteúdo publicado é fornecido pelo usuário sem que o usuário reclame qualquer taxa.

4. O Usuário é obrigado a ler a Política de Revisão antes de usar o Serviço e fornecer qualquer conteúdo. A Política de Revisão é acordada através do preenchimento do formulário de revisão enviado pela Operadora, ou como de outra forma determinado pela Operadora.

5. Todo conteúdo publicado pelo Usuário dentro do Serviço deve estar em conformidade com a Política de Revisão e com os regulamentos legais relevantes. A esse respeito, a Operadora aconselha que o conteúdo das revisões do Usuário pode geralmente ser publicado por meios automatizados, sem qualquer alteração.

6. O Usuário é obrigado a apresentar somente revisões verdadeiras e respostas subsequentes documentando o curso real do processamento de pedidos e a experiência do Usuário. O Operador não é responsável pela veracidade de qualquer conteúdo publicado dentro do Serviço. Por favor, tenha sempre em mente que o conteúdo publicado é uma revisão subjetiva do usuário.

7. O Usuário pode publicar através do Serviço qualquer conteúdo contendo informações protegidas pelos direitos de proteção da personalidade, regulamentos de proteção de dados ou outros meios, somente com o consentimento prévio das pessoas interessadas a tal publicação, ou com base em outra causa legal suficiente.

8. O Usuário tem o direito de colocar qualquer outro conteúdo no Portal somente se ele for o autor ou tiver a correspondente autorização para publicá-lo.

9. O Cliente está autorizado a apresentar somente revisões que digam respeito à loja on-line usada do Sócio e aos produtos comprados pelo Cliente. Se as respostas forem permitidas pelo Serviço, o Sócio indicará em sua resposta à revisão do Cliente somente fatos que estejam associados à sua loja on-line e aos produtos que ele oferece.

10. O Operador tem o direito de monitorar e armazenar informações sobre o conteúdo publicado pelo Usuário, bem como comunicações relacionadas com o Usuário, com a finalidade de monitorar a conformidade com a Política de Revisão. Se o Operador descobrir qualquer conteúdo ilegal, nocivo, incompreensível, duplicado, enganoso ou de outra forma repreensível, o Operador tem o direito de não publicar o conteúdo ou apagá-lo sem aviso prévio ao Usuário, ou modificá-lo para estar em conformidade com a Política de Revisão. O Operador não é obrigado a informar ao Usuário sobre essa decisão, nem é obrigado a fornecer qualquer justificativa.

11. Entretanto, o Operador não é obrigado a monitorar o conteúdo das revisões ou outros conteúdos postados pelo Usuário, ou a procurar ativamente por fatos e circunstâncias que indiquem conteúdo ilegal. Além disso, o Operador não é obrigado a corrigir tal conteúdo.

12. O Operador é legalmente responsável pelo conteúdo das revisões ou outros conteúdos publicados pelo Usuário somente se pudesse saber, em vista do objeto de sua atividade, das circunstâncias e da natureza do caso, que o conteúdo da informação armazenada ou a conduta do Usuário era comprovadamente ilegal, ou tinha conhecimento comprovado da natureza ilegal do conteúdo da informação armazenada ou da conduta ilegal do Usuário e não tomou prontamente todas as medidas que possam ser exigidas do Operador para remover ou bloquear tal informação.

13. Ao publicar qualquer revisão ou outro conteúdo no Portal, o Usuário concede à Operadora e ao Parceiro em questão (no caso de conteúdo publicado pelo Cliente) o consentimento para uso ilimitado do conteúdo, exibindo-o no Portal, tornando-o disponível a outros Usuários e na forma de sua redistribuição e reprodução, compartilhando-o em plataformas on-line ou nos materiais promocionais da Operadora e em redes sociais, independentemente de o conteúdo publicado ser um trabalho protegido por direitos autorais sob os regulamentos legais aplicáveis.

14. O Operador também tem o direito de usar as estatísticas e outros dados agregados obtidos com base nas revisões para postar revisões agregadas das lojas on-line dos Companheiros e dos produtos que eles oferecem e para publicar tais revisões da maneira indicada acima neste artigo.

15. O Usuário tem o direito de contatar o Operador no caso de reclamações relativas ao conteúdo publicado em conexão com o Serviço por e-mail para info@biano.com.br. O Operador não é obrigado a avaliar questões do conteúdo e só procederá ao seu bloqueio se houver uma clara e demonstrável violação da Política de Revisão ou dos regulamentos legais.

16. Esta versão da Política de Revisão entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e substitui todas as versões anteriores.

Biano s.r.o.